Aviso legal

Obrigada por ler nosso aviso legal.

Naranjas Miguelito é um projeto da família Sanz, que cultiva, distribui e comercializa online através da página www.naranjasmiguelito.com, de propriedade da empresa Citrícola Condado S.C.A. localizada na Rua Muelle de Portugal nº 39, entreplanta C, 21400, Ayamonte, Huelva, Espanha com CIF F-21230362, da qual formamos parte como sócios.

O presente aviso legal está dirigido a pessoas físicas ou jurídicas (em diante, o Usuário), que estejam interessadas e/ou utilizem os serviços que são oferecidos nesta página web quanto à venda de frutas na Internet.

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Política de Proteção de dados e Privacidade

1 Direito de informação

Cumprindo com o disposto na lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro, de Protección de Datos de Carácter Personal, naranjasmiguelito.com informa ao usuário deste site da existência de um arquivo automático de dados de caráter pessoal criado com os dados obtidos na sua página web por e para naranjasmiguelito.com, criado por Citrícola Condado S.C.A. sob sua responsabilidade.

O usuário poderá exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição mediante solicitação escrita e dirigida à direção de e-mail de contacto@naranjasmiguelito.com ou ao seguinte endereço postal: Citrícola Condado S.C.A. na Calle Muelle de Portugal nº 39, entreplanta C, 21400, Ayamonte, Huelva, España.

2 Finalidade

Os dados dos usuários cadastrados através dos formulários habilitados para esta finalidade na página web de Citrícola Condado S.C.A. naranjasmiguelito.com, a fim de facilitar a prestação de serviços que são fornecidos através deste site e gerenciar a participação em sorteios e outras ações promocionais que sejam realizadas.

3 Natureza obrigatória ou facultativa da informação fornecida pelo usuário e exatidão dos dados

Os campos marcados no formulário de cadastro a serem preenchidos pelo usuário são estritamente necessários para atender ao seu pedido, sendo voluntária a inclusão dos dados nos campos restantes.

O usuário garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, autenticidade e validade dos dados pessoais fornecidos.

4 O consentimento do usuário

O envio de informações pessoais usando formulários eletrônicos de Citrícola Condado S.C.A. na página naranjasmiguelito.com ou, se for o caso, por mensagens de e-mail, significa o consentimento expresso do remetente ao tratamento automatizado dos dados incluídos nos meios de comunicação indicados, serviços e produtos relacionados com a finalidade da página web site mencionada, assim como, o envio de comunicações eletrônicas com informações relacionadas com Citrícola Condado S.C.A., naranjasmiguelito.com, e suas iniciativas.

Além disso, no caso do usuário ter fornecido à entidade dados pessoais de terceiros, o mesmo garante que tem o direito legítimo de fornecer os dados acima mencionados, e que informou aos interessados sobre essa transferência de dados, cumprindo sempre com as leis vigentes e responderá perante a entidade, caso não seja verdade.

5 Comunicações eletrônicas

Citrícola Condado S.C.A. informará aos usuários de naranjasmiguelito.com que forneceram previamente seus dados através do formulário habilitado para esta finalidade, de novas comunicações ou outras notícias relevantes. Se o usuário não quiser receber estes textos publicitários, basta solicitar a remoção da lista de envio destas comunicações através da página web www.naranjasmiguelito.com ou enviando um e-mail à contacto@naranjasmiguelito.com indicando no assunto que não deseja receber mais publicidades ou deseja cancelar seu cadastro.

Os seus dados pessoais serão mantidos em arquivo por tempo indeterminado e podem ser utilizados para a comercialização de produtos e serviços da empresa, desde que você não use os seus direitos de cancelamento de tais correspondências.

6 Segurança

Citrícola Condado S.C.A. mantém os níveis de segurança de proteção de dados pessoais, de acordo com o Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro, relacionado às medidas de segurança dos arquivos automatizados que contenham dados pessoais, e estabeleceu todos os meios técnicos disponíveis para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que os usuários fornecem através do site, sem prejuízo do disposto (o que não afasta o risco) de que as medidas de segurança da internet não são inquebráveis.

Citrícola Condado S.C.A. se compromete a cumprir o dever de sigilo e confidencialidade dos dados pessoais contidos no arquivo automatizado de acordo com a legislação aplicável e dar-lhes um tratamento seguro nas atribuições de transferências internacionais de dados, que possam ocorrer.

7 Exercício dos direitos de oposição, acesso, retificação e cancelamento de dados

O usuário tem o direito de acessar esta informação, retificação, cancelamento, oposição e revogação a qualquer momento, por escrito, ao endereço:

Citrícola Condado SCA
C/ Muelle de Portugal nº 39, 21400 de Ayamonte, Huelva

O tratamento de dados pessoais e o envio de comunicações eletrônicas estão ajustados às normativas estabelecidas na Lei 15/1999 LOP de 13 de dezembro e Lei 34/2002 de 11 de julho, de Servicios de la Sociedad de la Información y del Comercio Electrónico.

8 Dados de menores de idade e incapazes

O uso da página Citrícola Condado S.C.A. naranjasmiguelito.com não é permitido a menores de idade ou incapazes, por isso, abster-se de fornecer informações pessoais se forem menores de 18 anos.

9 Modificação da presente Política de Privacidade

Citrícola Condado S.C.A. se reserva o direito de modificar esta política de privacidade para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudências que possam surgir no futuro.